O presidente Donald Trump, 78, iniciou seu novo mandato nesta segunda-feira com uma ordem executiva que redefine o reconhecimento do sexo de uma pessoa nos Estados Unidos. Segundo a ordem, o sexo será considerado "masculino ou feminino" e "imutável", obrigando agências governamentais a usar essa definição em todos os formulários e documentos de identidade oficiais. A medida, anunciada logo após sua posse, também estabelece mudanças nas políticas federais relacionadas a detentos transgêneros.

"O que estamos fazendo hoje é definir que é a política dos Estados Unidos reconhecer dois sexos: masculino e feminino. Esses são sexos que não são mutáveis e estão fundamentados em uma realidade fundamental e incontestável", afirmou um funcionário da Casa Branca durante coletiva de imprensa.

A nova diretriz impedirá que cidadãos mudem o marcador de sexo em passaportes dos EUA. Atualmente, esses documentos permitem a escolha entre masculino, feminino ou "X". A ordem exige que agências como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna "garantam que os documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos, reflitam o sexo com precisão".

Desde 2010, cidadãos americanos podiam solicitar mudanças de gênero em passaportes apresentando aprovação médica, uma política implementada durante o primeiro mandato de Trump. No entanto, essas regras foram modificadas em 2021 pelo secretário de Estado Antony Blinken, que eliminou a exigência de aprovação médica e introduziu o marcador de gênero "X" no ano seguinte.

A ordem executiva também terá impacto significativo nas políticas de prisão. Segundo estimativas da ACLU, cerca de 1.200 detentos federais identificam-se como transgêneros. A medida proíbe o uso de fundos públicos para tratamentos de transição médica nesses casos e busca reforçar a privacidade em espaços íntimos, como prisões femininas e abrigos para mulheres migrantes ou vítimas de violência sexual.

"Vamos adicionar privacidade em espaços íntimos... como prisões femininas, abrigos para migrantes mulheres, abrigos para vítimas de estupro [e] garantir que os fundos dos contribuintes não sejam usados para serviços de transição", afirmou o funcionário da Casa Branca.

As novas políticas devem enfrentar forte oposição e possíveis disputas judiciais. Grupos de direitos civis já sinalizaram que contestarão as mudanças, alegando que elas violam direitos fundamentais de pessoas transgêneras. Especialistas alertam que a decisão pode causar um retrocesso nos avanços conquistados nos últimos anos, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e proteção de identidades de gênero diversas.

Trump, que assinou dezenas de ordens executivas em seu primeiro dia no cargo, reforça com essa medida uma postura conservadora que marcou seu histórico político. No entanto, a implementação dessa política deve enfrentar resistência tanto em tribunais quanto na sociedade civil.